Estratégias seguras para remover impostos indevidos e proteger seu patrimônio
Atuação focada na isenção, recuperação de impostos, direito aduaneiro e defesa firme em execuções fiscais. Reduza sua carga tributária com segurança e recupere o dinheiro que é seu por direito.
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Atuação técnica e estratégica para aliviar o peso dos tributos
A Marujo Sociedade de Advocacia, liderada pela Dra. Marcelle Marujo e pelo Dr. Marcelo Marujo, atua de forma especializada na defesa de pessoas físicas e empresas contra cobranças abusivas do Fisco e em demandas aduaneiras complexas. Combinando tradição, análises minuciosas e táticas eficientes, buscamos isenções respaldadas pela lei, a recuperação ágil de tributos pagos indevidamente e a blindagem patrimonial contra execuções fiscais.
Isenção & Recuperação
Aplicação de benefícios legais e devolução de valores pagos a mais nos últimos anos.
Direito Aduaneiro
Assessoria em desembaraço, tributação de importação/exportação e contencioso aduaneiro.
Defesa em Execução
Bloqueio de penhoras indevidas e defesa ágil contra processos de cobrança do Fisco.
Sociedade Familiar
Atendimento próximo, ético e direto com os advogados especialistas, sem burocracia.
Proteção contra impostos indevidos e recuperação do seu patrimônio
Atuação técnica e estratégica frente à Receita Federal, Estado e Município. Reduzimos custos fiscais e aduaneiros de forma legal, recuperamos tributos pagos a mais e bloqueamos cobranças abusivas.
Isenção Tributária
Aplicação de regras e benefícios previstos em lei para desonerar aposentados, pessoas com doenças graves ou empresas em atividades específicas.
- Isenção de Imposto de Renda por Moléstia Grave
- Isenção de impostos em compras de veículos e insumos
- Redução legal da carga tributária sobre operações
Recuperação de Tributos Pago a Mais
Auditoria e levantamento de tributos pagos incorretamente ou calculados com teses ultrapassadas, resgatando valores significativos para seu caixa.
- Levantamento e compensação dos últimos 60 meses
- Recuperação de PIS/COFINS, ICMS, ISS e tributos federais
- Tese do Século e exclusão de impostos em cascata
Direito Aduaneiro & Importação
Assessoria jurídica especializada para desembaraço de mercadorias, defesa em autos de infração aduaneiros e otimização de tributos na importação/exportação.
- Liberação rápida de cargas e contêineres retidos
- Defesa contra multas aduaneiras e penas de perdimento
- Classificação fiscal correta (NCM) e regimes especiais
Defesa em Execução Fiscal & Cobranças
Ação rápida para defender empresas e sócios contra processos de execução movidos pela Fazenda Pública, evitando bloqueios de conta e penhoras.
- Desbloqueio emergencial de contas bancárias (SISBAJUD)
- Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução
- Defesa de sócios contra redirecionamento indevido de dívida
Perguntas Frequentes
Minha mercadoria foi retida na alfândega. O que a advocacia aduaneira pode fazer?
Podemos intervir imediatamente por meio de medidas administrativas ou através de Mandado de Segurança perante a Justiça Federal para acelerar a liberação da carga, coibir exigências abusivas e evitar prejuízos decorrentes de demurrage e armazenagem portuária.
Recebi uma notificação de Execução Fiscal com bloqueio de contas. O que devo fazer?
O primeiro passo é acionar imediatamente uma assessoria tributária especializada. Através de petições emergenciais como a Exceção de Pré-Executividade, é possível demonstrar eventuais erros do Fisco, ilegalidade na penhora ou prescrição do débito para obter o desbloqueio rápido dos seus valores.
Até quantos anos atrás é possível recuperar impostos pagos a mais?
A legislação brasileira permite levantar e solicitar a devolução ou compensação de tributos recolhidos indevidamente referentes aos últimos 5 anos (60 meses) contados retroativamente a partir da data da solicitação.
Quem tem direito à Isenção de Imposto de Renda por doença grave?
Aposentados, pensionistas e reformados acometidos por doenças previstas na Lei 7.713/88 (como neoplasia maligna, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras) têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos e à restituição do imposto pago desde a data do diagnóstico.
Como funciona o atendimento se eu estiver em outra cidade do RJ ou do Brasil?
Atendemos de maneira totalmente digital, segura e prática! Você envia suas notificações, extratos e documentos direto pelo WhatsApp ou e-mail, faz reuniões por vídeo e acompanha o andamento do seu caso sem precisar se deslocar.
A Confiança e Reconhecimento de Nossos Clientes
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